Senado deve realizar este ano audiência para debater a criação do Dia de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar

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Tramita no Senado Federal requerimento apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB), solicitando nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno da Casa, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a instituição do Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.

No requerimento, Daniella propõe que sejam convidadas para a audiência as senadoras Zenaide Maia (Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher) e Rose de Freitas (procuradora da Mulher); a deputada Luísa Canziani (presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal), além de representantes do Instituto Maria da Penha, da ONU Mulheres, do Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado; da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e a juíza Rita de Cassia Andrade, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa.

O requerimento foi apresentado no ano passado, mas não houve tempo para a organização e realização do evento, que deve acontecer no decorrer de 2020.

 

Fonte: Senado Federal

Foto: Senado Federal

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