Parceria entre MPPB e Defensoria Pública visa elevar o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes na Paraíba

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O Centro de Apoio Centro de Apoio às Promotorias Cíveis e de Família e o Núcleo de Promoção da Paternidade do Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmarão parceria com a Defensoria Pública do Estado para facilitar o andamento dos processos extrajudiciais de reconhecimento de paternidade e combater a as subnotificações.

A informação é da promotora pública Ilma Espínola Pereira de Carvalho, que procurou o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros, e o defensor Antonio Nery, para propor a assinatura de termo de cooperação com a finalidade elevar o número de reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes na Paraíba.

Segundo ela, a ideia é unir esforços entre o MPPB e a Defensoria para elaborar uma política de unidade para combater os subregistros. “Convidei a Defensoria para encaminhar ao Ministério Público os casos de reconhecimento de paternidade (para evitar a judicialização) que chegarem ao órgão para o Ministério Público. A resolução do problema extrajudicialmente é mais rápida e eficaz, conforme Ilma Espínola.

De acordo com a promotora, os casos de reconhecimento de paternidade poderão ser resolvidos mais rapidamente pela via extrajudicial, do que na esfera da Justiça, que é mais demorada.  Assim, teremos uma política de unidade. Assinaremos um termo de cooperação entre as instituições para o trabalho conjunto”, declarou a promotora.

 

“Todo mundo ganha”

O Núcleo da Criança e do Adolescente se sente honrado com a parceria com o Ministério Público, que vai contemplar a população. “A Defensoria só tem a ganhar. Temos que agregar valores cada vez mais. Com a parceria, ganha o ministério Público, ganha a Defensoria e ganha a população, de forma que “todo mundo ganha”, disse o defensor Antonio Nery, acrescentando: “Vamos estreitar a parceria para dar oportunidade à população de ser beneficiada por este convênio que visa a realização do DNA em tempo recorde”.

 

 

Fonte: Assessoria da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB)

Foto: Divulgação 

 

 

 

 

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