Leia a coluna de Sony Lacerda, do Correiro da Paraíba, edição deste sábado

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SONY LACERDA

FUSÃO GERA ECONOMIA

12 de janeiro de 2019
O governador João Azevêdo (PSB) decidiu fundir e extinguir órgãos da Administração Indireta com a finalidade de economizar R$ 26 milhões para contemplar os paraibanos com obras de infraestrutura e algumas políticas públicas reclamadas pela sociedade. No entanto, conforme assegura o próprio governador, a população não ficará sem os serviços antes ofertados por empresas como a Emepa, Emater e Interpa, que serão todas reunidas na Empear (Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária).

A Empear será ligada diretamente à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Somente com o surgimento da Empear, haverá segundo o governo, uma economia de R$ 20 milhões por ano. Hoje, os três órgãos reúnem cerca de 500 cargos comissionados. A partir da fusão, serão apenas 74. O novo governante da Paraíba está apenas se precavendo para possíveis futuras crises, diante de um cenário ainda não muito claro no plano nacional.

Conforme Medida Provisória encaminhada para votação da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Empaer exercerá as competências que hoje são divididas com o Interpa, Emater e Emepa. Ou seja: programar, executar e fiscalizar a política estadual de assistência técnica, extensão rural, pesquisa e regularização fundiária, com vistas ao desenvolvimento da agropecuária e da pesca.

Além do mais, a Empear vai colaborar com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento e com o Ministério da Agricultura na formulação e execução das políticas de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Estado da Paraíba. Ou seja: o Governo vai economizar com eficiência. E quase nada vai mudar no tocante ao que vinha sendo executado pelos três órgãos. As pesquisas permanecerão, as estações experimentais continuam aberta, a assistência técnica continuará chegando aos agricultores, assim como as terras públicas destinadas aos assentamentos continuarão sendo legalizadas conforme a legislação.

Filiação online

A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, participou ontem da reunião da Executiva Nacional do PDT, na sede nacional da Fundação Leonel Brizola, no Rio de Janeiro. No primeiro dia do evento, foi apresentado o projeto de implantação da filiação on-line e o início do projeto PDT Digital. “O PDT entrou na era digital. Para se filiar, o interessado vai fazer o aplicativo do PDT e através da ficha de cadastro disponível também na internet”, disse Ligia.

“Colabore e inove” 1

A Secretaria de Estado da Educação e Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba (SEECT) vai implantar, no decorrer deste ano, a disciplina ‘Colabore e Inove’ nas Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. Segundo o governador João Azevêdo, a nova disciplina é fruto do Programa Gira Mundo Finlândia e foi criada pelas professoras Luiza Iolanda Cortez e Giovania Lira a partir do trabalho desenvolvido pelo Programa em 2017 e 2018.

“Colabore e inove” 2

A disciplina surgiu por meio de parceria entre a Secretaria de Educação, a Comissão Executiva das Escolas Cidadãs Integrais e a Universisty of Applied Sciences da Finlândia. A ideia de foi guiada pela treinadora Hanna Saraketo, com o objetivo de compartilhar conhecimentos vistos no curso sobre empreendedorismo e habilidades para profissionais no século XXI, ano passado, na Finlândia, com participação de professoras paraibanas.

Joacil de Brito

A O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), João Corujinha (DC) prestigiou, na manhã de quinta-feira, a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joacil de Brito Pereira, no Parque do Sol. Defensor da bandeira da educação, Corujinha parabenizou o prefeito Luciano Cartaxo (PV) e a secretária Edilma da Costa Freire pela qualidade da estrutura e do projeto que inclui o ensino em tempo integral.

Político influente

Avô do vereador Lucas de Brito Pereira, Joacil de Brito Pereira foi político influente na Paraíba nas décadas de 1960 e 1970. Execercu mandatos de deputado estadual e foi secretário de Estado. Intelectual, ele foi presidente da Academia Paraibana de Letras. “Minha família ficou muito grata por esse gesto de reconhecimento do prefeito Luciano Cartaxo a toda uma história de vida e ao exemplo que Joacil de Brito deixou”, disse Lucas.

Convênio

A Lei Federal 9.492, de 10 de setembro de 1997 define competência e regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida. Com base nela, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-PB) firmou convênio com a Procuradoria Geral Federal Nacional (PGFN) e com a Advocacia Geral da União (AGU) para protestar as Certidões da Dívida Ativa (CDAs) de todos os órgãos da União.

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