Audiência pública da OAB debaterá a reforma política nesta segunda-feira

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Anderson Fernandes

João Pessoa- Atendendo pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), A a seccional da instituição na Paraíba Nacional  (OAB-PB), através da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, realiza, nesta segunda (30), audiência pública para debater a reforma política e as mudanças no sistema eleitoral brasileiro.

O evento acontecerá no auditório da OAB-PB, das 9h às 13h, e contará com o apoio do Instituto Paraibano de Direito Eleitoral (Idel-PB), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CDEP) da OAB-PB, Adriana Rodrigues, destaca que a audiência pública abordará temas relevantes, em pauta no Congresso Nacional, e reunirá grandes nomes do direito eleitoral.

Ela destacou também que OAB pretende inserir o cidadão diretamente no debate da reforma. “Queremos contribuir com esse debate, buscando ampliar a abrangência e o envolvimento da sociedade na discussão para que, de fato, a voz do cidadão e as propostas para reforma política de juristas da Paraíba sejam apresentadas no relatório final que será apresentado ”, declarou Adriana Rodrigues.

Os primeiros temas abordados serão: “O sistema e voto distritais puros ou mistos” e “Relegitimação democrática da representação política”. O expositor será o conselheiro federal da OAB, Harrison Targino; e o debatedor será o advogado Fábio Andrade.

A segunda exposição será a possibilidade de candidaturas avulsas ou independentes e a desvinculação de candidato a partido político, comandada pelo Conselheiro Estadual da OAB-PB, Celso Fernandes Junior, e debatedor Marcos Souto Maior Filho.

O terceiro tema é “A obrigatoriedade de cota de gênero nas eleições e nos partidos políticos como meios possíveis para ampliar a inserção da mulher nos Poderes Legislativo e Executivo”. O advogado Marcelo Weick será o expositor e Arthur Fialho, o debatedor.

O advogado Fabio Brito Ferreira comandará a última exposição com o tema: “Por uma reforma política democrática e republicana: perspectivas e realidades”. O advogado Delosmar Mendonça será o debatedor.

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