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João Pessoa 17 de outubro de 2017   15:21

PB ganha nova ferramenta de fiscalização dos gastos públicos

O portal Fiscalize Agora já está disponibilizado informações da Paraíba. O site é uma ferramenta de controle social.

Postado em: 26 abr 2016  | 19:06:00

O cidadão paraibano passou a contar com mais um recurso para acompanhar os gastos público no Estado e nos 223 municípios paraibanos. Foi o que anunciou ontem o conselheiro e corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão, ao informar que portal Fiscalize Agora, que pode ser acessado pelo endereço http://www.fiscalizeagora.org, já está disponibilizado informações da Paraíba.

De acordo com Catão, o site é uma ferramenta de controle social que conta com uma interface intuitiva e permite a interação com os gastos públicos de Minas Gerais, São Paulo,  Ceará, e agora da Paraíba.

“Engajar-se por meio do site é simples, basta fazer o login com o mesmo cadastro do Facebook, buscar os gastos públicos de acordo com os critérios disponíveis nos filtros, analisar os dados apresentados e “concordar”, “discordar”, “comentar” ou “compartilhar” as informações nas redes sociais”, explicou.

Os gastos apresentados são coletados periodicamente no Portal da Cidadania do Tribunal de Contas do Estado Paraíba, que disponibiliza em formato aberto os dados recebidos dos municípios enviados ao sistema SAGRES. “Assim, o Tribunal convida a sociedade a participar e contribuir nas formas de fiscalização”, afirmou o corregedor.

De acordo com um dos idealizadores, Matheus Moreira, o projeto Fiscalize Agora surgiu da necessidade de fomentar a participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos. Segundo ele, a ausência da sociedade civil na fiscalização abre precedentes para que interesses privados prevaleçam sobre os coletivos. “Percebemos que existe uma falta de diálogo entre os órgãos públicos e a população, sendo que esta ponte é essencial para a melhor gestão dos recursos”, comentou.

Participação da população

Outro idealizador do projeto, Marcos Rabelo, ressaltou que são mais de 1 milhão de registros de empenhos por ano, totalizando mais de R$ 7 bilhões. Segundo ele, a destinação destes recursos influencia diretamente a vida dos cidadãos, sendo imprescindível a participação de cada um na fiscalização.

“A população precisa participar mais para exigir melhor gestão dos recursos pelos governantes e para ter serviços de qualidade. Quando muitas pessoas trabalham em prol de um objetivo, juntas, elas conseguem grandes resultados. E o cidadão, por conhecer de perto sua cidade, é a pessoa mais capacitada para avaliar se os gastos foram coerentes ou não”, argumentou Rabelo.

De acordo com os idealizadores, o projeto busca apoios e visa melhorar mais os recursos de análises de dados e a disponibilização dos gastos de todos os municípios do Brasil, promovendo assim o controle social e a consciência de que o que é público é de todos e deve ser acompanhado.

Eles afirmam também, que o intuito é, aos poucos, motivar o registro de denúncias aos órgãos de controle interno e externo; pautar notícias nos meios de comunicação; solicitar esclarecimentos aos responsáveis pelos gastos; conscientizar a população na hora do voto e, principalmente, mostrar para todos que é possível ajudar a melhorar o país. Para isso, uma das formas é participarmos mais efetivamente das questões públicas.

Fonte: Por Adriana Rodrigues do Correio da Paraiba